Propaganda nas redes sociais é mais difícil de fiscalizar, diz coordenadora do TRE-PE

A coordenadora da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Luciana Barros, explicou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta terça-feira (18), as dificuldades da Justiça Eleitoral em fiscalizar a campanha eleitoral na internet. “Nas redes sociais, são perfis falsos que muitas vezes transmitem propaganda irregular e fazem ataques. É mais fácil as pessoas se esconderem atrás desses mecanismos de internet e realmente disseminar essas informações”, explicou. Segundo Luciana, a análise de conteúdos publicados na internet envolve situações que podem exigir avaliação jurídica antes de uma eventual retirada. A dificuldade aumenta quando a publicação mistura diferentes elementos e não apresenta uma violação facilmente identificável. “Fake news, desinformação, calúnia. Onde passa o limite para dizer que é uma calúnia? É mais difícil porque não é objetivo. É mais complexo do que ver uma bandeira que está em uma árvore. Você vai lá e tira”, comparou. Inteligência artificial A evolução das ferramentas digitais também mudou a forma como conteúdos podem ser produzidos e manipulados. Para Luciana, a popularização da inteligência artificial (IA) ampliou o acesso a recursos que antes exigiam conhecimento técnico mais especializado. “Antigamente, para manipular dados de vídeo, tinha que ser uma empresa, uma pessoa especializada para fazer isso, ter um conhecimento de computação mais aprofundado. Hoje, com a inteligência artificial, qualquer eleitor pode fazer”, explicou. A tecnologia permite, por exemplo, alterar vozes e imagens ou criar vídeos realistas capazes de atribuir a candidatos falas e situações que não aconteceram. Nesse cenário, a rapidez com que um conteúdo circula também representa um desafio para a fiscalização. Responsabilidade Além da atuação da Justiça Eleitoral, a coordenadora chama atenção para a conduta das equipes que trabalham diretamente com as candidaturas. Para ela, a preparação dos profissionais envolvidos na campanha é parte importante da prevenção de irregularidades. “Eu acho que os candidatos têm que estar muito comprometidos, sabe, Jota, em orientar a equipe”, afirmou. As consequências de uma irregularidade variam de acordo com a conduta e as circunstâncias do caso. Situações consideradas mais graves podem resultar em penalidades mais severas. “Para cada irregularidade há uma multa diferente, tem um contexto diferente. [...] Dependendo da irregularidade, dependendo das circunstâncias, é uma penalidade maior. Para que ele se torne inelegível, é necessário algo maior”, explicou. Apesar da crescente presença das campanhas no ambiente digital, a propaganda eleitoral de rua continua fazendo parte da disputa. Segundo Luciana, os dois espaços exigem acompanhamento durante o período eleitoral. “As propagandas políticas hoje se concentram na internet, mas, ainda assim, existe muita propaganda de rua”, afirmou.